POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE (SSMA)
1. OBJETIVO
Esta Política tem por objetivo estabelecer as diretrizes do Grupo Supertex com relação à Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA), com o intuito de garantir que as atividades são realizadas de acordo com os requisitos previstos na legislação aplicável e em conformidade com um ambiente de trabalho seguro e saudável, que vise ainda à proteção do meio ambiente.
2. ABRANGÊNCIA
Aplicável a todos os colaboradores, lideranças, gestores, terceiros (fornecedores, prestadores de serviços) e clientes, assim como a comunidade em geral.
3. NORMAS DE REFERÊNCIA
a) Código de Conduta e Ética do Grupo Supertex (CCE).
b) Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
c) Política Antissuborno e Anticorrupção do Grupo Supertex (PAA).
d) Política do Canal de Denúncias do Grupo Supertex (PCND).
e) ISO 45.001.
f) ISO 14.001.
g) Normas Regulamentadoras (NRs).
h) Manuais e Guias de SSMA. SSMA- Rev.0 3
i) Manual do Fornecedor.
j) Manual de Credenciamento.
k) Demais requisitos legais e normas técnicas aplicáveis.
4. DEFINIÇÕES
Acidente: é um incidente que dá origem a lesões, ferimentos, danos para a saúde ou fatalidade, bem como danos ao meio ambiente ou danos materiais.
Colaboradores: aqueles com vínculo empregatício com o Grupo Supertex através de contrato por prazo indeterminado, determinado, menor aprendiz, estagiário e temporário.
Gestores: membros pertencentes à supervisores, gerentes, diretores, gestão profissional ou judicial.
Clientes: consumidores dos produtos e da prestação de serviços (concreto e argamassa).
Fornecedores: toda pessoa física ou jurídica que forneça qualquer tipo de material, insumo, ou serviço para o Grupo SUPERTEX.
Prestadores de Serviços: profissionais autônomos ou de empresas terceiras contratadas que executam suas atividades nas dependências da Companhia ou atuam em seu nome em outras localidades.
Incidente: acontecimento relacionado com o trabalho que, não obstante a severidade origina ou poderia ter originado dano para a saúde, bem como danos ao meio ambiente ou danos materiais.
Inspeções: avaliações estruturadas do ambiente de trabalho com o objetivo de detectar situações que possam contribuir para ocorrências indesejáveis e definir medidas que eliminem ou neutralizem os riscos de acidentes de trabalho
. SSMA: Saúde, Segurança e Meio Ambiente.
5. POLÍTICAS/PROCEDIMENTO
Para o Grupo Supertex nenhuma situação de emergência, produção ou resultado pode gerar comprometimento aos valores da saúde, segurança e proteção ao meio ambiente. Assim, as diretrizes aqui estabelecidas, visam à busca pela excelência em SSMA através da propagação da cultura de prevenção e do tratamento de situações de risco com prioridade. Assim, as diretrizes de SSMA são:
• Liderança e responsabilidade:
visar à integração da saúde, segurança e meio ambiente à estratégia do grupo, reafirmando o compromisso da força de trabalho com a Política de SSMA.
• Conformidade legal:
estar em conformidade legal, utilizando os recursos de forma eficiente, buscando ganhos de produtividade, qualidade e atualização tecnológica.
• Avaliação e gestão de riscos:
fortalecer a cultura de prevenção, capacitando todos os funcionários e utilizando ferramentas de identificação e gerenciamento de riscos e impactos, visando a redução da gravidade e frequência das ocorrências.
• Operação e manutenção:
executar as operações do Grupo de acordo com procedimentos estabelecidos utilizando instalações e equipamentos em condições de assegurar o atendimento às exigências de saúde, segurança e meio ambiente.
• Aprendizagem Contínua:
promover a capacitação, a educação e a conscientização dos colaboradores de forma continuada, fortalecendo a aprendizagem organizacional, o desempenho e a cultura de SSMA.
• Análise de acidentes e incidentes:
analisar, investigar e documentar os acidentes e incidentes decorrentes das atividades do Grupo, privilegiando o aprendizado com a experiência.
5.1. Elementos essenciais de Saúde e Segurança
Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas, praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e postos de trabalho. A SST também atua na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além de proteger a integridade física do trabalhador. Os profissionais que atuam na segurança do trabalho têm por objetivo manter um ambiente livre de riscos de acidentes e doenças ocupacionais, sempre em caráter preventivo, evitando possíveis danos ao empregado que afetam também a empresa. Um ambiente de trabalho seguro influencia diretamente na produtividade e, também, na redução dos custos.
5.2. Riscos Ocupacionais
Todos os riscos potenciais e riscos associados a equipamentos e processos das nossas atividades são identificados, avaliados e gerenciados de modo a evitar a ocorrência de acidentes e/ou assegurar a minimização de seus efeitos, dessa maneira auxiliando na eliminação das situações de risco atuando preventivamente no gerenciamento dos riscos à Saúde e à Segurança dos colaboradores, terceiros e da integridade das instalações.
5.3. Gerenciamento de Mudanças (Contrato ou Atividades)
Todos os processos de mudanças, temporárias ou permanentes, são analisadas sob o aspecto de Saúde e Segurança do Trabalho visando à eliminação e/ou minimização de riscos decorrentes de sua implantação.
5.4. Requisitos Legais
As atividades devem estar em conformidade com a legislação vigente nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente.
5.5. Integração para Visitante
Para garantir a segurança interna, é preciso que o visitante primeiramente dirija-se a recepção, identifique-se e responda algumas perguntas:
• Quem é o visitante: a recepção precisa cadastrar o nome e o número de um documento com foto;
• Com quem ele irá se encontrar: identificar quem é o contato do visitante na empresa;
• O visitante deverá seguir as normas e procedimentos informados no guia de visitantes disponibilizado pela empresa.
Quanto à liberação, somente ocorrerá após a identificação do visitante, juntamente com a presença do seu acompanhante para a visita a unidade.
5.6. Integração a Prestadores de Serviços
Os terceiros também são parte fundamental nesse processo e, assim, devem observar os preceitos legais e adotar boas práticas de saúde e segurança no trabalho, incluindo equipamentos adequados, capacitação de temas de segurança, uso de EPIs e cultura de priorizar a segurança. Os terceiros que possuem a necessidade de ingressar nas instalações da Supertex devem garantir que suas equipes, ou aqueles que os representem, obrigatoriamente, cumpram todos os procedimentos de segurança.
5.7. Permissão de Acesso ao Trabalho de Terceiros
Na Supertex a entrada de terceiros dentro de suas dependências para prestação de serviços somente será autorizada, após a realização dos seguintes procedimentos:
• Avaliação e validação da documentação que devem ser apresentados pela empresa terceira. A listagem dos documentos é enviada antes da elaboração do contrato por e-mail;
• Verificação da qualificação da equipe técnica do terceiro;
• Realização da integração com a equipe do SESMT. Concluídas as etapas acima, o terceiro estará autorizado a ingressar na unidade para início dos trabalhos mediante identificação na recepção.
5.8. Permissão de Trabalho – PET
A Permissão de Trabalho (PET) contempla a análise e autorização de trabalhos e serviços desenvolvidos no Grupo Supertex, de maneira a controlar os riscos e perigos na execução das atividades, visando reduzir a ocorrência de desvios, incidentes e acidentes de trabalho, danos materiais e impactos ao meio ambiente. Este é um formulário formal e padrão, emitido e autorizado, por pessoal capacitado, que planeja e autoriza a execução de trabalhos conforme procedimentos de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). No Grupo Supertex as atividades listadas a seguir, devem obrigatoriamente ser executadas com a emissão da PET:
• Trabalho em Sistemas Elétricos;
• Trabalho em Espaços Confinados;
• Trabalho em Altura.
5.9. EPI, EPC e Uniformes
Em conformidade com a NR 06, o Grupo Supertex fornece a todos os seus colaboradores Equipamentos de Proteção Individual e uniforme gratuitamente, assim como cobra a obrigatoriedade do uso dos mesmos. Os EPIs devem ser disponibilizados aos colaboradores de acordo com os riscos listados no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
6. Elementos essenciais a proteção do Meio Ambiente
“A ESTRATÉGIA AMBIENTAL DE NOSSA EMPRESA É PRODUZIR RIQUEZAS DE FORMA SUSTENTÁVEL.”
O objetivo do Grupo Supertex é ser um negócio sustentável, líder de mercado, confiável e respeitado pelos colaboradores, lideranças, gestores, clientes e terceiros. A abordagem é contruída a partir de quatro pilares que sustentam as indicações políticas e de sustentabilidade e desempenho:
A) Pessoas – Pessoas comprometidas
A empresa investe em pessoas, treinamentos e profissionais qualificados. Os colaboradores recebem treinamentos para terem conhecimento dos processos. Assim, entendem a importância da responsabilidade e o comprometimento necessário, para juntos fazerem a diferença nas questões ambientais.
B) Sistema – Sistema de gestão para melhoria contínua
O Grupo prioriza a gestão de seus serviços, prezando pela qualidade em todas suas etapas. Todas as unidades possuem licença ambiental para o seu funcionamento, cumprindo a legislação ambiental e outros requisitos aplicáveis. O Grupo Supertex possui um setor responsável que monitora, fiscaliza e acompanha as unidades, a fim de promover a melhoria contínua visando o desenvolvimento sustentável.
C) Matéria- Prima e Resíduos – Consumo e produção sustentável
As matérias-primas utilizadas pelo Grupo Supertex devem ser oriundas de fornecedores que estejam em conformidade com a legislação ambiental. Por isso, o setor ambiental deverá verificar a regularidade das licenças ambientais como critério imprescindível para sua contratação.
O Grupo Supertex possui seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), onde há individualmente um plano para cada unidade.
RESIDUOS SÓLIDOS
“Minimizar o desperdício e melhorar a eficiência dos materiais; maximizar a eficiênciada produção; reduzir os incidentes ambientais e emissões.”
A empresa gera resíduos sólidos e estes seguem o que consta no PGRS.
RESPONSABILIDADE E PROCEDIMENTOS
• Segregação:
evitar a mistura daqueles incompatíveis, visando garantir a possibilidade de reutilização, reciclagem e a segurança no manuseio.
• Identificação dos locais de coleta dos resíduos:
serve para garantir a segregação realizada nos locais de geração procurando sempre orientar quanto ao risco de exposição.
• Acondicionamento:
preparação dos resíduos sólidos para a coleta de forma sanitária adequada, compatível com o tipo e a quantidade de resíduos.
• Armazenamento:
acondicionamento em local adequado conforme sua classificação.
• Transporte dos resíduos:
os resíduos são transportados a partir de sua classificação. Resíduos classe I, somente são transportados por empresa especializada que possua licença para tal. O Grupo Supertex possui empresa parceira para este atendimento.
• Destinação final:
Os resíduos coletados pela empresa devem ser destinados em local apropriado conforme sua classificação. O Grupo possui empresa terceira para este atendimento.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Uma comunicação cuidadosa e clara com os colaboradores é vital para qualquer PGRS. A Educação Ambiental na Supertex é utilizada como instrumento para a reflexão dos colaboradores no processo de mudança de atitudes em relação ao correto descarte dos resíduos e à valorização do meio ambiente. A sensibilização é feita através de conversas e treinamento a fim de esclarecer as questões que envolvem os resíduos sólidos e a importância de um gerenciamento adequado.
Os colaboradores são incentivados a lembrar sempre dos 3 R's: reduzir, reutilizar e reciclar. Pensando em utilizar o mínimo possível de material e revendo se realmente este material não pode mais ser utilizado. Agindo desta forma se estará cumprindo com a legislação ambiental e com o dever de cidadão, preservando o Meio Ambiente e também cuidando do negócio, pois a redução da geração de resíduos está diretamente ligada à diminuição de custos, todos esses fatores juntos, trazem grandes benefícios para a empresa e para a comunidade.
D) Recursos naturais – Consumo consciente de Água e sua reutilização.
“Identificar áreas onde o uso da água pode ser reduzido e introduzir a hierarquia da “água de reutilização”, recuperando-a antes de usar a água da rede.”
EFLUENTE LÍQUIDO
Durante o processo de produção gerase efluente líquido. O volume aproximado de efluentes de cada central será de acordo com a sua produção mensal. A empresa não lança efluente ao meio ambiente, todas as unidades operam com sistema fechado, toda a água utilizada é recirculada sendo incorporada no processo de produção.
POLUIÇÃO
A empresa também possui grande preocupação com as questões da poluição, por isso trabalha com a prevenção, monitorando suas unidades quanto à poluição atmosférica, poluição sonora e poluição visual.
7. REGRAS DE CONSEQUÊNCIAS
Quaisquer violações a esta Política e/ou às normas e instruções de SSMA são passíveis de aplicação de sanções disciplinares previstas no Código de Conduta e Ética (CCE) do Grupo Supertex, bem como a outras penalidades de acordo com a legislação aplicável.
8. ÁREAS ENVOLVIDAS
As áreas do Grupo Supertex que foram envolvidas na elaboração da Política foram: qualidade, saúde e segurança, meio ambiente e jurídico externo, sendo responsáveis pela elaboração do modelo da política e revisões para determinar o conteúdo.
9. APROVAÇÃO/VIGÊNCIA
Procedimento adotado para a aprovação da norma e período de vigência. Esta política passa a vigorar em 30 de setembro de 2022.